O que a experiência do Covid-19 nos diz sobre deficiência, trabalho e acessibilidade?

Publicado originalmente em Boletins da ANPOCS, nº 67, 22/06/2020. Disponível em: http://anpocs.org/index.php/publicacoes-sp-2056165036/boletim-cientistas-sociais/2395-boletim-n-67-cientistas-sociais-e-o-coronavirus

Por Bernardo Oliveira, Daniela Navarini e Valéria Aydos

Bernardo tem Síndrome de Larsen, uma doença rara que o faz ter dificuldades para percorrer trajetos longos. Ele conta que, no primeiro dia de trabalho, na tentativa de deslocamento para a sala, sua coluna “travou”, deixando-o imobilizado por dois dias. Ao solicitar acessibilidade junto à Universidade na qual havia sido contratado, recebeu resposta negativa e, como única possibilidade de trabalhar, a redução das aulas e a preparação de atividades extraclasse para os alunos. Ou seja, o ‘trabalho remoto’ não havia sido uma possibilidade de ‘adaptação razoável’ oferecida a Bernardo para que pudesse exercer sua atividade sem prejuízo à qualidade do seu trabalho. Ocorre que, com o desenrolar da pandemia da COVID-19, ele é comunicado que “até o fim do semestre todos os cursos deveriam ser ofertados remotamente”.

Anahí é surda oralizada e sua reivindicação de acessibilidade em eventos sempre foi a legenda em tempo real, a qual é constantemente negada por conta dos altos custos, o que faz com que ela tenha que acompanhar as falas por leitura labial. Antes da pandemia, era obrigada a negar convites para eventos on-line devido à dificuldade de comunicação e à debilidade das tecnologias de transcrição. Depois, a vida acadêmica passou a acontecer on-line, situação que a faria estar totalmente excluída, não fosse seu sobre-esforço em participar com a ajuda conjunta de recursos de acessibilidade, como implante coclear, aplicativo de transcrição instantânea e o chat de plataformas virtuais. Noutras situações, ela apela para a legenda automática do Skype ou para a ativação do recurso do “closed caption” do Zoom, no qual a transcrição é feita por um profissional da área. Além disso, ela manifesta preocupação com ‘um mundo de máscaras’, cujos lábios escondidos – já evidenciados nos noticiários da TV – a privariam de se comunicar.

Thiago é uma pessoa com baixa visão que trabalha como servidor público, atividade que exerce com recursos de acessibilidade adaptados à sua realidade. Com o início do trabalho remoto, por conta do isolamento, quando as adaptações de tecnologia que providenciou em sua casa não são suficientes para a realização plena de uma atividade, não há um “recurso humano de acessibilidade” disponível para o exercício de sua profissão em igualdade de condições com os demais colegas. O direito de Thiago de ter uma pessoa que possa, por exemplo, ler o que o software não leu na tela do computador, não foi levado em consideração na ‘gestão da diversidade’ nesta nova realidade.

Os relatos acima nos remetem a várias questões que, se já se faziam presentes na vida das pessoas com deficiência no mundo do trabalho, agora são ‘escancaradas’ no contexto social que a pandemia da Covid-19 nos impõe: o que de fato está em jogo na inclusão social de pessoas com deficiência nos ambientes laborais? Como as questões de acessibilidade estão sendo valoradas e operacionalizadas na prática do mundo do trabalho?

De acordo com a ONU (2006), “pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade com as demais pessoas”. Essa conceituação enfatiza um deslocamento do entendimento da deficiência enquanto consequência natural de um corpo com lesão (modelo biomédico) para uma diversidade corporal em interação com uma sociedade socialmente excludente (modelo social), assumindo a deficiência como relacional e uma questão social e política.

Ações como a American Disability Action nos EUA e as políticas de cotas no mercado de trabalho no Brasil têm sido fundamentais para o combate ao capacitismo (os preconceitos com relação às pessoas com deficiência) presente nas justificativas empresariais de não contratação destas pessoas. Evidenciam também o erro da percepção da deficiência enquanto um problema individual a ser “ajustado” (ou, na maioria das vezes, eliminado) e a não-compreensão de que é a sociedade que deve pensar formas de gestão para a diversidade e não para a generalidade.

Este percurso de lutas políticas e sociais em direção a uma concepção de inclusão, como um movimento empreendido pela sociedade em direção à eliminação das barreiras, passou por um contexto de total exclusão social, no qual pessoas com deficiência eram mantidas em suas casas, e foi gradualmente conquistando espaços, inicialmente segregacionistas, de acesso à saúde e à educação (como as APAES); e, posteriormente, à integração destes espaços à sociedade em geral, como o caso das salas de recursos nas escolas regulares.

Tais modelos – exclusão, segregação, integração e inclusão – têm sido pensados para a análise das condições de trabalho para pessoas com deficiência. Neste contexto, o teletrabalho tem levantado o debate sobre a não regulação do tempo dedicado a atividades públicas e privadas, o que tem gerado não somente um novo modo de exploração e precarização do trabalho, mas o adoecimento dos trabalhadores de áreas que já vivem esta realidade, principalmente mulheres cujas tarefas domésticas e o cuidado com os filhos somam-se às obrigações laborais.

No contexto da pandemia, sob a alegação de que a situação impôs essa “necessidade”, como vimos no relato de Bernardo, as justificativas empresariais de que faltava tecnologia e qualificação para a adequação do trabalho às pessoas com deficiência parecem ter rapidamente caído por terra, quando a “necessidade” não é mais a promoção de acessibilidade para a inclusão, mas a de que a produtividade “não pode parar”.

A dita “nova normalidade” da pandemia está colocando em pauta a possibilidade de produção de novas relações sociais e de transformação das formas de relacionamento pessoal e laboral. Agora, Bernardo trabalha em maior igualdade de condições que seus colegas e Anahí conta com a adoção de tecnologias de transcrição de falas em teleconferências, o que não havia em eventos presenciais. No entanto, outras acessibilidades não estão sendo cogitadas, como o “trabalho apoiado” para Thiago ou o uso de máscaras transparentes para que Anahí faça leitura labial. Tais fatos evidenciam não apenas a priorização do capital acima das pessoas, mas a incapacidade dos agentes públicos e da sociedade em geral de atender às demandas específicas da população. A experiência da COVID-19 socializa limitações e ao mesmo tempo escancara os nossos capacitismos, fazendo com que imensos esforços individuais sejam realizados para que a pessoa “se adapte” ao ambiente laboral, transformando um processo que deveria ser social em uma ‘responsabilidade individual’.

Está em pauta aqui a nossa dificuldade de reconhecer que todos temos corpos e mentes com habilidades inconstantes e de lutar contra os significados histórico-políticos dos pensamentos binários simplistas, tais como deficientes/não-deficientes e doentes/saudáveis. Como observa Kafer, no livro “Feminist, Queer, Crip”, os estudos em Disability Justice e Crip Theory recusam estas dicotomias e reivindicam o aleijamento das teorias da diferença. Aleijar as práticas é reconhecer as responsabilidades éticas, epistêmicas e políticas do questionamento de todas as condições preexistentes sob as quais todos nós vivemos; é perceber que esse aleijamento beneficia também àqueles que não estão interessados ou investidos nessa transformação. Talvez o contexto atual da pandemia estique o tecido social até a ruptura dos modos de vida habituais, talvez refletir a partir da Teoria Crip nos mostre um caminhar torto, no qual o capacitismo deixe de ser o modelo a ser mimetizado, para que outros andares sejam possíveis e mais corpos apareçam.

Bernardo Oliveira é doutor em Antropologia, professor da City College of New York (CCNY) e pesquisador do Grupo de Estudos em Antropologia e Deficiência (PPGAS-UFRGS)

Daniela Navarini é psicóloga, mestranda em Psicologia Social (UFRGS), membro do N-Pistas Núcleo de Pesquisas Instituições, Subjetivação e Trabalho em Análise(s) e pesquisadora do Grupo de Estudos em Antropologia e Deficiência (PPGAS-UFRGS)

Valéria Aydos é doutora e pós-doutoranda em Antropologia, membro do Comitê Deficiência e Acessibilidade da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e pesquisadora do Grupo de Estudos em Antropologia e Deficiência (PPGAS-UFRGS).

Este texto foi escrito a partir das discussões e debates realizados junto ao Grupo de Estudos em Antropologia e Deficiência do PPGAS-UFRGS: https://vivendocomdeficiencias.com/pt-br/gead/.
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Estes textos são parte de uma série de boletins sequenciais sobre o coronavírus e Ciências Sociais que está sendo publicada ao longo das próximas semanas. Trata-se de uma ação conjunta que reúne a Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS), a Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), a Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) e a Associação dos Cientistas Sociais da Religião do Mercosul (ACSRM). Nos canais oficiais dessas associações estamos circulando textos curtos, que apresentam trabalhos que refletiram sobre epidemias. Esse é um esforço para continuar dando visibilidade ao que produzimos e também de afirmar a relevância dessas ciências para o enfrentamento da crise que estamos atravessando.

A publicação deste boletim também conta com o apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC/SC), da Associação Nacional de Pós-Graduação em Geografia (ANPEGE), da Associação Nacional de Pós-Graduação em História (ANPUH), da Associação Nacional de Pós graduação e Pesquisa em Letras e Linguística (Anpoll) e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Anpur).

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